08/08/2025 21:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
14/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
14/07/2025 10:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
14/07/2025 09:47

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054693-68.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO EDUARDO HUMPHREYS (OAB RJ178110)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) embargos de declaração.

SUBSTITUIÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) POR OUTRO ÍNDICE DE CORREÇÃO NAS CONSTAS VINCULADAS AO FGTS.

ADI 5090/DF.

DECISÃO VINCULANTE.

APLICABILIDADE IMEDIATA.

MODULAÇÃO DE EFEITOS. omissão. não configurada. conhecimento e desprovimento.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração, ante a ausência de vício na decisão embargada e a flagrante pretensão reformadora da embargante.

Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
13/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 119
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 21:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 149
06/05/2025 16:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:10

Despacho
08/04/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 11:36

Decisão interlocutória
21/03/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:15

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 13:34

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/10/2023 11:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2023 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
19/06/2023 14:08

Juntada de Petição
16/06/2023 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/06/2023 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 15:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE10S)
07/06/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:25

Determinada a intimação
01/06/2023 09:15

Alterado o assunto processual - De: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição - Para: Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
01/06/2023 09:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002588-13.2025.4.02.5112

Joana D Arc Secunho Dias

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047828-92.2024.4.02.5101

Gladis Cristina de Almeida Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001432-20.2025.4.02.5005

Vanuza Serafini

Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5113285-71.2024.4.02.5101

Adilson Rodrigues Cavalcante Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 06:45

Exibir Processo

Processo nº 5001432-20.2025.4.02.5005

Uniao

Vanuza Serafini

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 16:24

Exibir Processo