02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 13:56

Expedição de ofício
18/08/2025 11:35

Juntada de Petição
18/08/2025 11:29

Juntada de Petição
14/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 37
06/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 37
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001989-74.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: ANDRE LUIS NISTALDO ROSAADVOGADO(A): ABILIATRIZ FIGUEREDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB ES027369)SENTENÇADiante do exposto, concedo a segurança para reconhecer a existência de mora administrativa na marcação da perícia médica e na conclusão da analise administrativa.

Considerando o atraso excessivo na instrução do requerimento administrativo e o tempo decorrido desde seu protocolo, FIXO o prazo de 20 (vinte) dias, contados da intimação desta sentença, para que o INSS comprove nos autos a análise conclusiva do pedido de benefício do impetrante.
05/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 09:37

Concedida a Segurança
28/07/2025 18:57

Conclusos para julgamento
22/07/2025 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 09:54

Juntada de Petição
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001989-74.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: ANDRE LUIS NISTALDO ROSAADVOGADO(A): ABILIATRIZ FIGUEREDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB ES027369)DESPACHO/DECISÃODefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3º, CPC/2015.

Notifique-se a Gerência Executiva, à qual a APS responsável pelo requerimento de que trata estes autos esteja subordinada, solicitando informações, em 10 (dez) dias, nos termos do Ofício n. 00245/2024/GAB/PFE-INSS-RIO/PGF/AGU.
18/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 17:48

Determinada a intimação
18/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA
15/06/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 19:40

Determinada a intimação
21/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 21:26

Juntada de Petição
17/05/2025 20:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJRES01S)
17/05/2025 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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