31/07/2025 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
23/07/2025 08:01

Baixa Definitiva
23/07/2025 08:01

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009096-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA JOSE GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA VERAS (OAB RJ097751)SENTENÇADiante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação supra que fica fazendo parte integrante do dispositivo. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
26/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 09:07

Juntada de Petição
28/04/2025 12:02

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 13:47

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:17

Juntada de Petição
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 09:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:17

Despacho
05/02/2025 14:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 19:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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