16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042747-65.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ADVOGADO(A): Murilo Gurjão Silveira AithADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUESSENTENÇAjulgo extinta a presente execução
15/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 18:14

Conclusos para julgamento
12/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 14:56

Juntada de Petição
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042747-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO Diante do depósito efetuado com bloqueio para ambos os beneficiários (evento 106.1), regularize a sociedade de advogados seu CNPJ, para futuro levantamento, mediante alvará, no prazo de 15 dias.
02/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 09:46

Despacho
01/09/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158847-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158846-66.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTO)
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042747-65.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 98 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 97 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 80 - 13/06/2025 - Despacho
02/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2025 18:37

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-48 processada no TRF2 com o no. 51588475120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-48 processada no TRF2 com o no. 51588466620254029666/TRF (AITH, BADARI E LUCHIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-48 processada no TRF2 com o no. 51588466620254029666/TRF (DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTO)
26/07/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-48
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042747-65.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-48
07/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042747-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ante o contrato apresentado (evento 71, CONHON4), defiro o destaque dos honorários contratuais, no valor de 30% (Lei n.º 8.906/1994, art. 22, § 4º e Resolução CJF n.º 822/2023, art. 16). 2 - Dê-se vista à parte autora, por 15 dias, para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo INSS no evento 73. 3 - Havendo concordância da parte autora, expeça a Secretaria ofícios requisitórios, nos moldes da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal. 4 - Uma vez expedidos os ofícios em questão, dê-se vista às partes (Resolução n.º 822/2023, art. 12), ficando estas cientes de que, não havendo oposição devidamente fundamentada no prazo de 5 dias, restará preclusa qualquer discussão em torno do valor devido. 5 - Não havendo impugnações, remeta(m)-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 6 – Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
13/06/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Despacho
13/06/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 17:35

Juntada de Petição
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2025 08:43

Determinada a intimação
13/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2025 08:17

Juntada de Petição
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/01/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/01/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/01/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 17/01/2025
23/01/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 18:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Homologada a Transação
16/01/2025 11:44

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:43

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 05/02/2025 13:30. Refer. Evento 36
27/12/2024 10:40

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/12/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/12/2024 16:44

Despacho
10/12/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:37

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 05/02/2025 13:30
04/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:52

Despacho
01/10/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
30/09/2024 15:43

Despacho
27/09/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/09/2024 18:10

Juntada de Petição
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 15:10

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL LEANDRO DO NASCIMENTO <br/> Data: 25/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO C
28/08/2024 13:21

Determinada a intimação
27/08/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 14:40

Determinada a intimação
24/06/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00