11/09/2025 14:45

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004570-84.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 90 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154543-09.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154542-24.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154541-39.2025.4.02.9666/TRF (DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTO)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004570-84.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-92 processada no TRF2 com o no. 51545430920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-92 processada no TRF2 com o no. 51545422420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-92 processada no TRF2 com o no. 51545413920254029666/TRF (DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTO)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-92
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004570-84.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ202155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-92
13/05/2025 14:45

Juntada de Petição
30/04/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/03/2025 13:56

Homologada a Transação
25/03/2025 13:33

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:04

Juntada de Petição
20/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/02/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:21

Juntada de Petição
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 17:02

Determinada a intimação
08/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 20:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
12/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:56

Juntada de Petição
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE FERREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 06/11/2024 às 16:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <
26/09/2024 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:27

Determinada a citação
26/09/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:13

Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente
23/09/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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