STJ - 5005081-35.2021.4.02.5101

06/06/2023 13:00

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 1092337/2022 - AgInt

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092337 - AgInt no AREsp 2211110 - Publicação prevista para 15/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01092337/2022 - AgInt no AREsp 2211110/RJ

26/04/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092337/2022 - AgInt no AREsp 2211110/RJ

13/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 10/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1092337/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 714.

01/12/2022 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1117143/2022

01/12/2022 16:30

Protocolizada Petição 1117143/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2022

29/11/2022 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/11/2022

29/11/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1092337/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 08:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092337/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 08:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 29/11/2022)

28/11/2022 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz, OAB/RJ152636, advogado subscritor petição de fls. 714/721.

25/11/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092337/2022

25/11/2022 15:16

Protocolizada Petição 1092337/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

04/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022 06:00

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/10/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/10/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO