TRF2 - 5005081-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032112-64.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 27, 72, 81
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/11/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/11/2024 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:55
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:19
Juntada de Petição
-
22/08/2023 13:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/08/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:08
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
13/09/2022 12:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/09/2022 19:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
12/09/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 11:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
05/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2022 18:24
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 16:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/09/2022 13:14
Juntada de Petição
-
29/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/08/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 08:59
Juntada de Petição
-
29/08/2022 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/08/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2022 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/08/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2022 15:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/07/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/07/2022 15:20
Recurso Especial não admitido
-
28/07/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/07/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/07/2022 17:07
Juntada de Petição
-
22/07/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2022 13:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2022 18:37
Juntada de Petição
-
21/07/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 12:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/05/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005081-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
17/05/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
16/05/2022 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/04/2022 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
25/04/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/04/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/04/2022 10:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2022 11:14
Lavrada Certidão
-
10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
10/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005081-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/03/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
08/03/2022 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2021 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)
-
07/10/2021 13:15
Alterado o assunto processual
-
07/10/2021 13:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/10/2021 13:11
Declarada incompetência
-
05/10/2021 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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