TRF2 - 5007551-28.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007551-28.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DAVI MIGUEL SOUZA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI INTERESSADO: TAINARA DE JESUS DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 164
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02/09/2025 15:13
Juntada de Petição
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25/08/2025 16:29
Juntada de Petição
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08/07/2025 18:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/07/2025 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/06/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 14:11
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007551-28.2024.4.02.5006/ESAUTOR: DAVI MIGUEL SOUZA CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.
Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
21/05/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/05/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/05/2025 18:28
Julgado improcedente o pedido
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09/05/2025 16:10
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/04/2025 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2025 21:36
Juntada de Petição
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07/02/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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07/02/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 07:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
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06/02/2025 06:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/01/2025 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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07/01/2025 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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28/11/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI MIGUEL SOUZA CARVALHO <br/> Data: 30/01/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/11/2024 13:38
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
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21/11/2024 15:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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13/11/2024 18:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 18:15
Concedida a gratuidade da justiça
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13/11/2024 02:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/11/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 10:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS502J)
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01/11/2024 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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