23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:33

Despacho
13/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 43
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
23/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036298-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERT DE OLIVEIRA GUEDES SILVAADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas.
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:34

Homologada a Transação
18/07/2025 12:37

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036298-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ROBERT DE OLIVEIRA GUEDES SILVAADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:36

Juntada de Petição
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Despacho
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036298-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERT DE OLIVEIRA GUEDES SILVAADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento evento 2, INF1, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação objetivando a concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSCRIOJ), nos termos do Ofício Circular Nº TRF2-OCI-2024/00138, oriundo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região.

Caso não haja acordo entre as partes, com o retorno dos autos, o processo seguirá para sentença.
13/06/2025 21:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
13/06/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 19:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Determinada a intimação
13/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13F)
13/06/2025 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ROBERT DE OLIVEIRA GUEDES SILVA <br/> Data: 13/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE MORAES NASSER
24/04/2025 11:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-RJ)
24/04/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 11:18

Juntado(a)
24/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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