TRF2 - 5015526-89.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 16:06
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 16:06
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
02/08/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102
-
12/06/2024 21:57
Juntada de Petição
-
11/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 13:14
Juntado(a)
-
10/06/2024 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/05/2024 12:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:27)
-
15/04/2024 17:38
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5015526-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 263
-
25/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 84
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/01/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/01/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/01/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/01/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/01/2024 13:07
Juntada de Petição
-
26/01/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 13:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 13:40
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/06/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/04/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/04/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
24/03/2023 08:47
Juntada de Petição
-
23/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2023 17:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/03/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 14:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/03/2023 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/02/2023 07:58
Juntada de Petição
-
31/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/01/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/12/2022 14:44
Juntada de Petição
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015526-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2022 17:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
07/09/2022 12:00
Juntada de Petição
-
02/09/2022 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2022 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/09/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
19/08/2022 15:29
Juntada de Petição
-
18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/08/2022 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 13:10
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015526-89.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) ADVOGADO: LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2022 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
19/07/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
18/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/01/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2021 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/10/2021 12:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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