23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2025 17:46

Juntada de Petição
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002778-18.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RITA DE CASSIA PEDROLLIADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 09/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 29 - 08/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 28 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 24 - 16/06/2025 - Despacho
13/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 17:02

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 13:50

Despacho
13/06/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002778-18.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RITA DE CASSIA PEDROLLIADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774)ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a conceder o benefício de salário-maternidade à parte autora desde o parto ? 21/01/2023 (NB 2100582563).
19/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 18:47

Determinada a citação
05/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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