28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002156-36.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ANA SOPHIA VIEIRA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 34 - 10/07/2025 - Despacho
18/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 19:31

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 16:00

Despacho
10/07/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
10/07/2025 09:53

Juntada de Petição
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002156-36.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANA SOPHIA VIEIRA DOS ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais e extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, CPC), para o fim de condenar o INSS a conceder o benefício auxílio-reclusão à parte autora com DIB em 20/04/2024 (NB 2169667118).
20/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 17:44

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 23:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 14:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 14:40

Determinada a citação
07/02/2025 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA VIEIRA ROSA - NORMAL
31/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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