13/06/2025 15:24

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:02

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005923-82.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RITA DE CASSIA ASSIS FADINIADVOGADO(A): ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA (OAB ES016533)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e extingo o processo sem resolução de mérito, nos moldes dos arts. 485, I, e 321, § único, do NCPC c/c art. 51 da Lei nº. 9.099/95.

Ao ensejo, defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 18:33

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:46

Despacho
10/03/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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