TRF2 - 5018001-36.2024.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 16:34
Juntada de Petição
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20/08/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018001-36.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAPHAEL TAVARES RIBEIROADVOGADO(A): ALEXANDRE BONARD DE ALMEIDA (OAB RJ102842)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RJ105892) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o determinado na decisão do evento 43, intimando-se a parte executada acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente no evento 48, com a ressalva, entretanto, de que, como os valores apurados excedem ao montante de 60 (sessenta) salários mínimos e todas as parcelas em atraso são anteriores ao ajuizamento da ação, nos termos da renúncia apresentada no evento 6, a execução estará limitada ao teto dos juizados especiais federais no momento da expedição da requisição de pagamento. -
26/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 16:57
Decisão interlocutória
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26/06/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 00:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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16/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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13/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2025 19:49
Decisão interlocutória
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13/06/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2025 08:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2025 07:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO33
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13/06/2025 07:19
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
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13/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2025 17:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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30/04/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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11/04/2025 07:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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11/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 15:55
Julgado procedente em parte o pedido
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17/02/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/10/2024 17:12
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/06/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2024 14:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 17:59
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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20/06/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 15:41
Determinada a intimação
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09/05/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RESPOSTA • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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