TRF2 - 5057776-29.2022.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE LEMOS OLIVEIRA

CPF *12.***.*05-32

Advogados

SANDRO NASCIMENTO MARQUES

OAB: 050326/BA

CPF *58.***.*63-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:22

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 29/06/2025 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 19:12

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 18/06/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/06/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057776-29.2022.4.02.5101/RJ REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo para pagamento, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos.    

  • 17/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 18:11

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/05/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 14:01

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 03/12/2024 11:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 03/12/2024 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 03/12/2024 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/12/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 10:57

    Despacho

  • 30/11/2024 11:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 17:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33

  • 27/11/2024 16:59

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/10/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/10/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2024 17:47

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/10/2024 19:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/10/2024 19:36

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2023 10:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/08/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/08/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/08/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2023 16:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 04/07/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/07/2023 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/07/2023 06:50

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 30/05/2023 08:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 18:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/05/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 24/05/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 13/05/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 114,45 em 13/05/2023 Número de referência: 1048026

  • 11/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/05/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/05/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 20:02

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 28/04/2023 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/03/2023 14:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/02/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 14:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2023 11:50

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 24/01/2023 17:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/12/2022 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 13:41

    Juntada de Petição

  • 26/11/2022 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/11/2022 22:48

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2022 11:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/10/2022 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 15:27

    Determinada a citação

  • 01/09/2022 10:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 06:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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