14/08/2025 12:48

Conclusos para julgamento
13/08/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040244-37.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LIDIANE MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para requererem justificadamente suas provas, no prazo de 5 (cinco) dias para a embargante e 10 (dez) dias para a embargada.

Não sendo requerida a produção de novas provas, venham conclusos para sentença.
02/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:25

Determinada a intimação
01/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040244-37.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51112391720214025101/RJ)RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAEMBARGANTE: LIDIANE MENDES DOS SANTOSADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:39

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:25

Determinada a intimação
13/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 23:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 23:22

Distribuído por dependência - Número: 51112391720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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