01/07/2025 09:52

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014392-28.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MAURICIO MARIANO SILVA (Pais)ADVOGADO(A): PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805)REQUERENTE: LEVI JUSTEN MARIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:06

Determinada a intimação
25/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 18:48

Determinada a intimação
13/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 10:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA05
07/05/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 10:59

Conhecido o recurso e não provido
21/03/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 22:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
27/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
22/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
21/11/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/11/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/11/2024 05:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/11/2024 07:38

Juntada de Petição
14/11/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 12:04

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/11/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
22/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:39

Determinada a intimação
16/10/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/10/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:47

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento
03/10/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/09/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
30/07/2024 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
23/07/2024 19:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
10/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:42

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 21:52

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:09

Determinada a intimação
15/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEVI JUSTEN MARIANO <br/> Data: 19/02/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/>
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
30/11/2023 14:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 13:58

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2023 18:31

Determinada a citação
10/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 20:29

Juntada de Certidão
07/11/2023 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2023 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2023 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00