22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019654-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE GONCALVESADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ110287)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 200, parágrafo único e 485, VIII do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Dê-se baixa e arquivem-se.
02/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:15

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:42

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 16:05

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 13/08/2025 15:00. Refer. Evento 29
02/07/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019654-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIMONE GONCALVESADVOGADO(A): ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (OAB RJ110287) DESPACHO/DECISÃO Designo para o dia 13/08/2025 às 15:00 horas a audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, para ciência da data ora designada, ficando as mesmas cientes de que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Informo, desde já, que esta audiência ocorrerá de forma presencial na sala de audiências da 25ª Vara Federal no 9º andar do Anexo I do fórum da Avenida Rio Branco (nº 243, Centro, RJ).

Deverá a parte autora, nos moldes do artigo 357, §§ 4º e 6º do CPC, providenciar a juntada do rol de até 3 (três) testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias.

O rol deverá conter os dados exigidos pelo art. 450 do CPC (em especial, o nome, a profissão, o estado civil, o número de inscrição no CPF, o número de RG, o endereço da residência. Em que pese o INSS com esteio no Ofício-Circular n. 3/2022/GAB/PRF2R/PGF/AGU e da política de racionalização do comparecimento às audiências judiciais, não estar mais indicando Procurador Federal para participar do ato, fica a Procuradoria ciente de que encontra-se franqueado o acesso remoto, conforme link a seguir: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*14-73 Deverão ser apresentados os originais dos documentos que instruíram a inicial, bem como demais documentos originais que possam confirmar as alegações autorais.

Ressalte-se que no dia da audiência todos os participantes deverão estar munidos de documento de identidade.
26/06/2025 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 13/08/2025 15:00
26/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/06/2025 16:58

Determinada a intimação
26/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:15

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:33

Juntada de Petição
11/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/03/2025 14:52

Decisão interlocutória
10/03/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:57

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2025 09:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/02/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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