TRF2 - 5060014-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2025 06:46
Juntada de Petição
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2025 10:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060014-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB RS071787)ADVOGADO(A): DAN MARUANI (OAB RS096656) ATO ORDINATÓRIO 1.
Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.
A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.
Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.
Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.
Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
25/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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25/06/2025 09:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/06/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/06/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 14:54
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2025 01:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/05/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2025 22:06
Juntada de Petição
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27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 18:58
Julgado procedente o pedido
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17/12/2024 12:52
Conclusos para julgamento
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05/12/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2024 10:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2024 22:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 22:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/11/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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27/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:50
Determinada a intimação
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27/08/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 11:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DA COSTA <br/> Data: 27/09/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
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12/08/2024 15:52
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/08/2024 14:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/08/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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