16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 06:46

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060014-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA COSTAADVOGADO(A): RODOLFO ACCADROLLI NETO (OAB RS071787)ADVOGADO(A): DAN MARUANI (OAB RS096656) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 01:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 22:06

Juntada de Petição
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
05/12/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
27/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:50

Determinada a intimação
27/08/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DA COSTA <br/> Data: 27/09/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
12/08/2024 15:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2024 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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