16/07/2025 18:17

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004200-59.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RUBERVAL DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 14/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 30 - 13/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/05/2025 18:07

Despacho
19/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 13:29

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/08/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 18:44

Determinada a citação
09/08/2024 18:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/08/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:08

Determinada a intimação
01/07/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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