16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/09/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/09/2025 15:18

Homologada a Transação
09/09/2025 22:09

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050770-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAELLA SOUZA CONCEICAOADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento 14).

Havendo aceitação da proposta de acordo, venham os autos conclusos para sentença homologatória.
29/08/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 08:55

Determinada a intimação
28/08/2025 23:52

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 00:52

Juntada de Petição
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2025 03:43

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050770-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAELLA SOUZA CONCEICAOADVOGADO(A): LUANA LIMA DA SILVA (OAB RJ239404)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ234276) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência do artigo 1.015 do CPC. Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, de acordo com determinação proveniente da I.

Corregedoria do TRF - 2ª Região, referendada pelo I.

Conselho de Administração (Ata da Sessão Virtual de 08/05/2023 relativa à Correição Ordinária de 2022 da unidade judiciária). Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, na forma do artigo 11, caput, da Lei nº 10.259/2001.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 17:07

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003928-53.2024.4.02.5006

Luiz David Souza dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5016817-11.2025.4.02.5101

Rosangela Lucia Martins

Uniao

Advogado: Roberta Correa Labruna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5007284-51.2023.4.02.5116

Remilton Jorge Nascimento dos Santos

Uniao

Advogado: Marcio Jeronimo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 5000033-58.2022.4.02.5005

Sidnei Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5012750-12.2025.4.02.5001

Elzeni Silva dos Santos Lorencao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo