TRF2 - 5008346-88.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 14:59
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/09/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/09/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2022 19:16
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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02/09/2022 19:16
Despacho
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23/08/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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23/08/2022 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/08/2022 16:07:49)
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23/08/2022 17:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/08/2022 16:07:49)
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22/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/07/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2022 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008346-88.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 799) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE ROQUE NICOLINI (IMPETRANTE) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 799
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15/10/2020 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2020 16:20
Juntada de Petição
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18/09/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/09/2020 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2020
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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