12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:41

Determinada a intimação
31/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006001-90.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DANYLO SOARES SANTAREMADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Nacional (Evento 60, IMPUGNACAO2).

Havendo concordância do autor em relação ao cálculo apresentado pela executada, expeça-se RPV para pagamento dos valores.

Em sendo apresentada discordância fundamentada pelo autor, retornem-me conclusos os autos.

Intime-se. Macaé, 02/07/2025.
02/07/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 11:55

Determinada a intimação
02/07/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:55

Determinada a intimação
09/12/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:54

Determinada a intimação
20/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:44

Juntada de Petição
02/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:11

Determinada a intimação
04/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2024 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
15/05/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
15/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/04/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2024 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/04/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/04/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 03/04/2024 14:00 Sequencial: 70
02/04/2024 23:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/02/2024 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
28/02/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2024 18:25

Juntada de Petição
20/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 18:42

Conclusos para julgamento
28/09/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/09/2023 20:58

Juntada de Petição
14/09/2023 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:35

Determinada a intimação
14/09/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00