29/07/2025 12:57

Baixa Definitiva
28/07/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/06/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028085-96.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO 1) Em relação às eventuais providências referente ao julgamento dos Embargos à Execução nº 5044410-49.2024.4.02.5101 tem-se que o Exequente esclareceu que não há realmente nada a prover por conta do julgamento da ação anulatória. 2) Intime-se o ora Executado sobre o cálculo do Exequente, devendo indicar conta bancária própria para estorno dos valores convertidos em renda à maior.

Atendido, intime-se o Exequente novamente para que providencie o estorno.

O processo ficará baixado na distribuição após a referida intimação, devendo a parte Requerente informar sobre o cumprimento do estorno em prazo razoável.
26/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:50

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:38

Decisão interlocutória
29/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/05/2025 15:01

Juntada de Petição
26/04/2025 07:24

Baixa Definitiva
26/04/2025 07:24

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 14:08

Despacho
26/02/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/02/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 17:30

Expedição de ofício
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/12/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2024 15:26

Decisão interlocutória
13/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:49

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:16

Despacho
21/11/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2024 15:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50444104920244025101/RJ
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/11/2024 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/11/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2024 09:43

Decisão interlocutória
06/11/2024 09:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5044410-49.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
10/10/2024 14:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50444104920244025101/RJ
09/10/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 12:21

Decisão interlocutória
09/10/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 20:41

Juntada de Petição
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 09:50

Despacho
20/09/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:54

Decisão interlocutória
26/08/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 15:58

Despacho
16/08/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 10:51

Decisão interlocutória
09/07/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 20:21

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50444104920244025101
27/06/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 10:20

Decisão interlocutória
27/06/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 16:57

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/06/2024 13:53

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 11:38

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 10:02

Decisão interlocutória
11/06/2024 10:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:11

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 16:12

Juntada de Petição
05/06/2024 12:44

Decisão interlocutória
05/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 20:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2024 13:48

Despacho
30/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00