04/07/2025 11:02

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 21:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049668-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: REGINA CELIA DE MOURAADVOGADO(A): RAYANNE VIANA DOS SANTOS (OAB RJ223721)SENTENÇADesse modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n.9.099/95.

Tendo em vista que, nas ações com procedimento de Juizado Especial, não cabe recurso da sentença que não aprecia o mérito, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
13/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 19:05

Extinto o processo por desistência
13/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 16:13

Juntada de Petição
09/06/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 15:58

Determinada a citação
09/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:26

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003129-18.2021.4.02.5005

Lucinete Santiago Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Sales dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5047269-38.2024.4.02.5101

Davi Lucas Lacerda Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001275-29.2025.4.02.5108

Miguel dos Santos Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Logao Soares dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002171-84.2025.4.02.5104

Adilson Acacio de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005227-31.2025.4.02.5103

Mariangela Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Batista Eloi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2025 19:25

Exibir Processo