31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156322-96.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156321-14.2025.4.02.9666/TRF (MECENAS AFONSO DAS NEVES)
29/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
28/07/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 18:42

Intimado em Secretaria
24/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51563229620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-06 processada no TRF2 com o no. 51563211420254029666/TRF (MECENAS AFONSO DAS NEVES)
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5042090-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: MECENAS AFONSO DAS NEVESADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): JOEL SOUSA ELIAS DA SILVA (OAB RJ105886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 11:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-06
21/07/2025 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
21/07/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 11:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-06
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042090-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MECENAS AFONSO DAS NEVESADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): JOEL SOUSA ELIAS DA SILVA (OAB RJ105886) DESPACHO/DECISÃO Evento 86.

Indefiro, por se encontrar preclusa a manifestação do ilustre advogado, conforme art. 16 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal e o § 4º, art. 22, da Lei 8.906/94. Deve-se atentar para o fato de que houve despacho deste Juízo proferido em 28/01/2025 (evento 42) alertando a parte autora de que o contrato de honorários para a reserva do percentual pleiteado deveria ser juntado antes do cadastro das requisições.

Desse modo, não é razoável a expedição, neste momento, de outro requisitório em razão da juntada tardia do contrato de honorários, restando ao profissional a cobrança através das vias judiciais próprias.

Nesse sentido, também, é o teor do Enunciado 23 do FOREJEF: “Não anexado aos autos o contrato de honorários antes da expedição da RPV, evidencia-se a incompetência do Juizado Federal para a cobrança de honorários contratuais”.

Venham-me os autos imediatamente para envio das requisições ao TRF2.
02/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:23

Indeferido o pedido
01/07/2025 15:53

Juntada de Petição
01/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-06
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 00:17

Juntada de Petição
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5042090-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MECENAS AFONSO DAS NEVESADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 73: INDEFIRO.

Mantenho a decisão proferida no evento 70, por seus próprios fundamentos. Prossiga-se com o cadastro das requisições de pagamento.

Intime-se.
17/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:16

Indeferido o pedido
17/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:53

Despacho
12/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 10:48

Juntada de Petição
01/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:12

Juntada de Petição
07/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:52

Determinada a intimação
07/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:12

Determinada a intimação
28/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 14:18

Juntada de Petição
27/01/2025 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/10/2024 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/10/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
28/10/2024 13:06

Homologada a Transação
25/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento
25/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
25/10/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição
12/08/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 04:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
15/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MECENAS AFONSO DAS NEVES <br/> Data: 15/08/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
11/07/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:40

Determinada a citação
11/07/2024 08:18

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00