19/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004089-44.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SANDRA REGINA DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)SENTENÇAAnte o exposto: a) extingo o feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, em relação à pretensão para averbação dos períodos de 05/1997 a 03/1998 e 12/1998 a 08/1999 (segurado contribuinte individual); e b) julgo parcialmente procedentes os demais pedidos formulados na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: b1) averbar como tempo de contribuição e carência, o período de abril/2003 a abril/2005, observando os valores de remunerações indicados na declaração de pagamento de valores e de contribuições previdenciárias emitida pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (Evento 22, PROCADM1, fl. 427); e b2) revisar benefício previdenciário de Aposentadoria por idade, a partir da DIB em 23.11.2020 (NB: 199.793.605-1), pagando as parcelas retroativas desde então.
02/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 15:29

Juntada de Petição
02/09/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 15:46

Juntada de Petição
18/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 18:04

Juntada de Petição
14/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 13:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
17/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/07/2025 12:52

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004089-44.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA REGINA DE SOUZA CARDOSOADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
19/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/03/2025 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:37

Determinada a citação
17/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:35

Determinada a intimação
14/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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