15/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 225 e 226
29/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003373-18.2019.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: VANUZA MENEZES DE OLIVEIRA GAVAZZAADVOGADO(A): CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017)REQUERENTE: ADONIAS GAVAZZA DE ALMEIDAADVOGADO(A): CONCEIÇÃO MANTOVANNI SEIBERT (OAB ES015017)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 224 - 19/05/2025 - Expedição de Alvará
19/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226
19/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:46

Expedição de Alvará
16/05/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
23/04/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
10/04/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:21

Determinada a intimação
09/04/2025 13:02

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 06:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50055687220254025001/ES
17/03/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50055687220254025001/ES
28/02/2025 20:09

Juntada de Petição
28/02/2025 20:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 205 Número: 50055687220254025001
26/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203 e 204
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
07/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 15:51

Determinada a intimação
17/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 194
28/11/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195
12/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 18:40

Despacho
02/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:07

Juntada de Petição
21/08/2024 19:51

Juntada de Petição
12/08/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
22/07/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
17/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:34

Determinada a intimação
17/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:22

Juntada de Petição
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171, 177 e 178
17/04/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:16

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Juntada de peças digitalizadas - 16/04/2024 18:16:09)
16/04/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:38

Despacho
21/03/2024 13:41

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
06/03/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
18/01/2024 22:49

Juntada de Petição
21/12/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/12/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
20/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
20/12/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/12/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 15:26

Decisão interlocutória
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
19/10/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
17/10/2023 22:36

Juntada de Petição
10/10/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
09/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
09/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/10/2023 14:36

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
02/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
02/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/10/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/10/2023 13:22

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
02/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:43

Decisão interlocutória
21/07/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/05/2023 14:00

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
04/05/2023 17:00

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
04/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
25/04/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
19/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/04/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023 12:32

Determinada a intimação
20/03/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/01/2023 18:08

Juntada de Petição
20/12/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:00

Determinada a intimação
13/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
07/12/2022 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
25/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 11:24

Juntada de Petição
16/11/2022 17:10

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 17:01

Determinada a intimação
26/10/2022 17:58

Juntada de Petição
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/10/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:08

Juntada de Petição
14/09/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/09/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/09/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2022 16:10

Determinada a intimação
25/07/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
30/06/2022 16:36

Juntada de Petição
15/06/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 17:53

Determinada a intimação
26/05/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 17:48

Juntada de Petição
12/05/2022 12:19

Juntada de Petição
19/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/04/2022 17:33

Juntada de Petição
23/03/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:16

Determinada a intimação
15/03/2022 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/03/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
01/02/2022 11:25

Transitado em Julgado
01/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/12/2021 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
29/11/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2021 17:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/11/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2021 13:00 Sequencial: 236
30/08/2021 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
30/08/2021 14:39

Juntada de Petição
23/08/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 15:29

Despacho
27/04/2021 19:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/04/2021 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
31/03/2021 13:24

Juntada de Petição
01/12/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 01:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/11/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/10/2020 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/10/2020 19:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/10/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 14:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/10/2020 10:38

Juntada - Peças Digitalizadas
05/06/2020 15:02

Autos com Juiz para Sentença
04/06/2020 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2020 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/02/2020 13:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
18/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 14:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/02/2020 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/01/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2020 13:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2019 13:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Sentença - 05/12/2019 13:25:22)
29/11/2019 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/11/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/11/2019 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
27/11/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2019 18:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/11/2019 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00