08/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031294-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALACE FLORIANO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): JORCIE FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ102305) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Com a juntada do(s) laudo(s), vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze, que deverá ser computado em dobro para o Réu) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades."
20/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 10:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
20/08/2025 10:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 17:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21
14/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: WALACE FLORIANO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): JORCIE FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ102305) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALACE FLORIANO DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 14/08/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: TH
16/06/2025 13:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031294-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALACE FLORIANO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): JORCIE FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ102305) DESPACHO/DECISÃO Evento 14.1: recebo a emenda à inicial.

Primeiramente, decreto de ofício o segredo de justiça, em nome do direito à intimidade, à privacidade e à proteção da imagem, porém ficará restrito às peças dos Eventos 1.14, 1.15 e 1.16, consoante o art. 173 da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRF-2.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora deseja a concessão do benefício de amparo social, por ser portador de deficiência e não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC.

Determino a realização de perícia médica na especialidade NEUROLOGIA, cientificando o perito de que terá o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo a contar da data da perícia.

Assim, remetam-se os autos para a Central de Perícias da Subseção Judiciária correspondente.

Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora, bem como o histórico de perícias administrativas, extraído do SABI.

Intime-se o INSS, acerca da data da perícia, bem como para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos os laudos médicos administrativos do autor, e, ainda, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento ou na suspensão do benefício.

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO na data e local designados para a perícia, devendo estar munida de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados (favor chegar com 30 minutos de antecedência).

Havendo ausência da parte autora à perícia médica, e não sendo apresentada qualquer justificativa, no prazo de 10 dias, venham conclusos para sentença de extinção.

Em acatamento à orientação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, veiculada nos termos do OFÍCIO CIRCULAR TRF2 0892892, passo a adotar, de forma unificada para o juízo e para as partes, os quesitos do formulário eletrônico disponível por meio do link https://modjus.vercel.app/bpc-loas-pcd .

Assim, não haverá prazo para a juntada de quesitos pelas partes, cabendo destacar que, tão somente em casos excepcionais, devidamente fundamentados, serão admitidos quesitos suplementares, a serem apresentados até o 3º dia útil anterior à perícia.

Os eventuais quesitos das partes deverão, impreterivelmente, ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares", conforme a orientação do Centro de Inteligência disposta no parágrafo acima.

Caso o parecer técnico do médico-perito não seja juntado aos autos no prazo acima fixado, deverá a Secretaria certificar nos autos, devendo a intimação ser renovada, por e-mail, para o regular cumprimento, em 10 (dez) dias.

Se a comunicação eletrônica encaminhada ao perito não for respondida no prazo fixado, voltem os autos conclusos para o cancelamento da nomeação feita, indicação de outro perito, bem como para redesignação de data, horário e local para a realização de novo exame pericial, nos moldes da decisão inicial.

Com a juntada do(s) laudo(s), vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze, que deverá ser computado em dobro para o Réu) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades.

Repise-se: não é razoável supor que este Juízo irá nomear tantos peritos quantos necessários à prolação de parecer cujo teor coadune-se com a pretensão das partes.

De igual sorte, argumentos como idade e grau de instrução não serão considerados como motivos para impugnação, mesmo porque não é o(a) i. expert, na condição de médico(a), que deve mitigar tais circunstâncias, mas sim o julgador.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para verificar se é o caso de determinar verificação de condições socioeconômicas da parte autora e de seu núcleo familiar.
13/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 19:06

Determinada a citação
12/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:46

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO18S para RJRIO31F)
05/05/2025 13:51

Declarada incompetência
29/04/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:14

Determinada a intimação
08/04/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 05:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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