TRF2 - 5038512-65.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028297-30.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 37, 68, 131, 144
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29/04/2024 15:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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29/04/2024 15:19
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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22/03/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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22/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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21/03/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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21/03/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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19/03/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/03/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5038512-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (OAB RJ079723) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:13
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57
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21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/02/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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06/02/2024 13:07
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5038512-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (OAB RJ079723) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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19/01/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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04/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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04/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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04/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
04/12/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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04/12/2023 10:47
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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03/12/2023 20:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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28/11/2023 13:56
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 98 - PETIÇÃO - 07/11/2023 19:50:21
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28/11/2023 13:56
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - CUSTAS 2 - CUSTAS 3 - Evento 93 - PETIÇÃO - 31/10/2023 17:12:55
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27/11/2023 17:11
Juntada de Petição
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27/11/2023 16:28
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 103 - PETIÇÃO - 27/11/2023 16:05:25
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27/11/2023 16:28
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GRU 2 - Evento 103 - PETIÇÃO - 27/11/2023 16:05:25
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27/11/2023 16:05
Juntada de Petição
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25/11/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 25/11/2023 Número de referência: 1121337
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14/11/2023 16:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
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08/11/2023 12:23
Juntada de Certidão
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07/11/2023 19:50
Juntada de Petição
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03/11/2023 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/11/2023 17:59:48)
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03/11/2023 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de certidão - 03/11/2023 17:59:12)
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31/10/2023 17:12
Juntada de Petição
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5038512-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (OAB RJ079723) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
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13/10/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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11/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/10/2023 16:47
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB18
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04/10/2023 16:47
Juntada de Certidão
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03/10/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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03/10/2023 19:10
Despacho
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29/09/2023 16:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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29/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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26/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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18/09/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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18/09/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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14/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 14:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/09/2023 14:35:57)
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14/09/2023 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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14/09/2023 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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12/09/2023 18:00
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
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08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
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08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5038512-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (OAB RJ079723) ADVOGADO(A): THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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04/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/11/2022 16:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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21/11/2022 16:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2022 15:13
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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23/06/2022 15:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/06/2022 13:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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23/06/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2022 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2022 21:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/05/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/05/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2022 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2022 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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01/04/2022 12:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5038512-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ASSOCIACAO NAC DOS FUN D SISTEMA INTEG BANERJ ANSIB (AUTOR) ADVOGADO: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES (OAB RJ079723) ADVOGADO: THIAGO HENRIQUES SOARES (OAB RJ215623) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
23/02/2022 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/02/2022 16:05
Juntada de Petição
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01/02/2022 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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01/02/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2022 11:05
Intimado em Secretaria
-
31/01/2022 11:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/01/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2022 16:17
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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14/01/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2022 11:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
-
14/12/2021 19:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/11/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
17/11/2021 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/10/2021 18:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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27/10/2021 18:53
Retirado de pauta
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27/10/2021 17:02
Juntada de Petição
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27/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>
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25/10/2021 17:27
Juntada de Certidão
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25/10/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2021 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 160
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21/10/2021 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2021 18:15
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB18) - processo: 50046366220194020000
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22/09/2021 18:13
Juntada de Certidão
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20/09/2021 18:14
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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20/09/2021 17:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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16/05/2021 23:24
Distribuído por prevenção - Número: 50046366220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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