08/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
21/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:25

Despacho
21/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004143-02.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: FLAVIO TALISMA PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, em 5 dias, a autodeclaração mencionada pela APS no ofício de evento 50.

Com a juntada, dê-se vista à APS.
16/07/2025 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 02:22

Despacho
15/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 14:36

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004143-02.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: FLAVIO TALISMA PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:17

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004143-02.2024.4.02.5112/RJAUTOR: FLAVIO TALISMA PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente o pedido, para condenar o INSS a restabelecer, em favor de FLAVIO TALISMA PEREIRA ROCHA, o benefício de auxílio por incapacidade temporária desde a 20/08/2024, dia imediatamente posterior à cessação administrativa indevida, convertendo-o em aposentadoria por incapacidade permanente, na data desta sentença.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 15:30

Juntado(a)
10/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Indeferido o pedido
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
19/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO TALISMA PEREIRA ROCHA <br/> Data: 14/04/2025 às 08:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
18/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 08:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 08:22

Despacho
04/11/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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