11/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003563-69.2024.4.02.5112/RJAUTOR: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RANGELADVOGADO(A): LETÍCIA SANTOS DA CUNHA (OAB RJ253788)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme a Lei 9.099/95. ?Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 12:47

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/04/2025 11:30. Refer. Evento 21
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 17:58

Despacho
06/04/2025 20:11

Juntada de Petição
04/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 17:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 24/04/2025 11:30
01/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/04/2025 16:50

Despacho
01/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:06

Despacho
29/11/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 19:36

Juntada de Petição
19/09/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 19:53

Despacho
21/08/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:35

Juntada de Petição
21/08/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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