09/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088312-23.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: ANDRE DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO(A): RAFAEL DIAS LIMA (OAB RJ160518)ADVOGADO(A): JOÃO RICARDO BRAGA CARDOSO (OAB RJ237744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131113-28.2025.4.02.9666/TRF (ANDRE DA SILVA TEIXEIRA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-14 processada no TRF2 com o no. 51311132820254029666/TRF (ANDRE DA SILVA TEIXEIRA)
28/05/2025 07:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-14
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 21:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-14
01/05/2025 17:20

Juntado(a)
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 08:30

Determinada a intimação
16/08/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 18:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 12:53

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 12:50

Juntada de Petição
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/06/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
14/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 11:06

Conclusos para julgamento
28/07/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2023 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2023 12:41

Juntada de Petição
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
30/04/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:58

Determinada a intimação
24/04/2023 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE DA SILVA TEIXEIRA <br/> Data: 13/07/2023 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dra Fátima Cristina - Rua Conde de Bonfim, nº 422 – sala 413, Tijuca <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODR
24/04/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
28/02/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/02/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 18:09

Juntada de Petição
15/02/2023 13:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2023 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2023 16:22

Determinada a citação
14/02/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2022 15:21

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
03/12/2022 11:10

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 12:53

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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