10/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 51730753120254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 51730753120254029666/TRF (AURELIO SILVEIRA MOREIRA)
03/09/2025 16:08

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-53
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077301-94.2022.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: AURELIO SILVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 10:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-53
01/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077301-94.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: AURELIO SILVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
18/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:00

Determinada a intimação
18/06/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:07

Determinada a intimação
13/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição
11/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 09:05

Determinada a intimação
06/03/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
06/03/2025 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Transitado em Julgado - 06/03/2025 17:27:03)
06/02/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 18:46

Conclusos para julgamento
22/10/2024 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/04/2024 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 11:37

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 16:25

Conclusos para julgamento
11/07/2023 15:32

Juntado(a)
10/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2022 14:41

Determinada a intimação
07/12/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 15:56

Determinada a intimação
07/10/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 09:38

Juntado(a)
06/10/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

CARTA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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