TRF2 - 5017048-38.2025.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-59 processada no TRF2 com o no. 51718013220254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-59 processada no TRF2 com o no. 51718004720254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-59 processada no TRF2 com o no. 51718004720254029666/TRF (MARCIO FARIAS DE OLIVEIRA)
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29/08/2025 02:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-59
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19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 17:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/07/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/07/2025 16:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-59
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09/07/2025 10:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2025 15:00
Juntada de Petição
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04/07/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017048-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: MARCIO FARIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 20/05/2025 - PETIÇÃO -
16/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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16/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/06/2025 17:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2025 11:55
Juntada de Petição
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20/05/2025 11:54
Juntada de Petição
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19/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 10:07
Determinada a intimação
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14/05/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 10:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF09
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09/05/2025 10:57
Transitado em Julgado - Data: 09/5/2025
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 18:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 18:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2025 18:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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20/03/2025 10:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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20/03/2025 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2025 17:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 16:21
Juntada de Petição
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26/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 14:10
Julgado procedente em parte o pedido
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25/02/2025 11:08
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 11:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2025 19:10
Juntada de Petição
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21/02/2025 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/02/2025 17:41
Determinada a citação
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21/02/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2025 12:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/02/2025 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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