TRF2 - 5104078-53.2021.4.02.5101

15/08/2025 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193

13/08/2025 19:24

Juntada de Petição

22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 10:27

Determinada a intimação

17/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184

11/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184

23/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025 18:00

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025 11:20

Conclusos para julgamento

18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

11/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171

21/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência

12/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento

12/05/2025 10:17

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

09/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

07/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

28/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/04/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025 13:54

Decretada a revelia

25/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

19/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

14/02/2025 12:03

Juntada de Petição - (P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA para P04003967852 - NEI CALDERON)

11/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/02/2025 09:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

11/02/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência

06/02/2025 15:36

Conclusos para julgamento

04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/02/2025 09:22

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

31/01/2025 10:51

Juntada de Petição

20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

12/12/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

12/12/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 13:00

Decisão interlocutória

07/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 15:52

Juntada de Petição

26/09/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 08:55

Determinada a intimação

30/08/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/08/2024 16:42

Juntada de Petição

22/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/08/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 11:23

Decisão interlocutória

29/07/2024 15:01

Juntada de Petição

29/07/2024 14:59

Juntada de Petição

05/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007897620244020000/TRF2

25/04/2024 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)

24/04/2024 17:39

Juntada de Petição

19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

04/04/2024 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007897620244020000/TRF2

27/03/2024 15:57

Juntada de Petição

25/03/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 16:10

Decisão interlocutória

21/03/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51040785320214025101

19/02/2024 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

16/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024 14:09

Decisão interlocutória

24/01/2024 19:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007897620244020000/TRF2

24/01/2024 19:25

Juntada de Petição

24/01/2024 19:01

Juntada de Petição

24/01/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

23/01/2024 19:21

Juntada de Petição

06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/11/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 12:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/10/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 16:37

Determinada a intimação

13/10/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/09/2023 20:03

Juntada de Petição

19/09/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 08:53

Decisão interlocutória

18/09/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023 16:00

Intimado em audiência

08/08/2023 16:00

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/08/2023 15:30. Refer. Evento 45

06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/06/2023 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

20/06/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/06/2023 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/06/2023 13:37

Juntada de Certidão

19/06/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/06/2023 13:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 45 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 19/06/2023 13:31:37

19/06/2023 13:31

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/08/2023 15:30

19/06/2023 12:56

Determinada a citação

15/06/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 17:22

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008821020224020000/TRF2

18/05/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008821020224020000/TRF2

18/05/2023 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50008821020224020000/TRF2

29/03/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/03/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023 16:08

Juntada de Certidão

29/03/2023 16:03

Juntada de peças digitalizadas

28/02/2023 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2022 14:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103968420224020000/TRF2

27/10/2022 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103968420224020000/TRF2

15/08/2022 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/07/2022 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103968420224020000/TRF2

20/07/2022 10:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 50103968420224020000/TRF2

06/07/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2022 17:06

Não Concedida a tutela provisória

05/07/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2022 12:52

Juntada de Petição

18/02/2022 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/02/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/02/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/02/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022 13:29

Decisão interlocutória

08/02/2022 13:07

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022 13:06

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2022 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008821020224020000/TRF2

31/01/2022 19:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50008821020224020000/TRF2

25/01/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2022 18:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

24/01/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/09/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021 16:13

Determinada a intimação

29/09/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 15:39

Juntada de Certidão

23/09/2021 19:07

Distribuído por sorteio