13/08/2025 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESCAC03
13/08/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5008735-02.2022.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ROSANE ANDRE MARTINS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205)ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRORECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA REFORMAR PARCIALMENTE A SENTENÇA, DETERMINANDO QUE O BENFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NB 224.636.949-0, SEJA CONCEDIDO SEM FIXAÇÃO DE DATA DE CESSAÇÃO, RESTANDO SUJEITO APENAS À REVISÃO REGULAR DA AUTARQUIA.

MANTENHO A SENTENÇA EM SEUS DEMAIS TERMOS.

SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

COM O TRÂNSITO EM JULGADO, RETORNEM OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/07/2025 13:55

Juntado(a)
08/07/2025 13:38

Juntado(a)
05/07/2025 10:34

Juntada de Petição
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5008735-02.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ROSANE ANDRE MARTINS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
30/06/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2025 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00 Sequencial: 5
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008735-02.2022.4.02.5002/ES RECORRENTE: ROSANE ANDRE MARTINS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): KAMILLA TOSTES RAMIRO (OAB ES022205) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 10/07/2024 e encerramento no dia 17/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G01)
11/06/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 16:51

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:08

Juntada de Petição
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:26

Convertido o Julgamento em Diligência
08/02/2024 16:25

Conclusos para julgamento
19/10/2023 09:41

Juntada de Petição
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/10/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
27/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
05/09/2023 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 12:42

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/08/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/07/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:08

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 21
20/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
20/07/2023 14:19

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 20 e 21
03/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSANE ANDRE MARTINS RIBEIRO Data: 25/07/2023 às 14:20. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
03/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:08

Determinada a intimação
03/07/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:39

Determinada a intimação
25/05/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 08:45

Determinada a intimação
11/03/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:11

Determinada a intimação
02/12/2022 19:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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