15/09/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
07/09/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/09/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/09/2025 08:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-73
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 16:09

Juntada de Petição
27/08/2025 16:09

Juntada de Petição
27/08/2025 15:59

Juntada de Petição
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
14/08/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
14/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 13:46

Despacho
13/08/2025 12:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
13/08/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5022720-70.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KARLA FABIANY MASCARENHAS DE JESUS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)RECORRIDO: MYKAELLA MASCARENHAS DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

CONDENO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CALCULADA SOBRE AS PARCELAS ATRASADAS DO BENEFÍCIO, COM FULCRO NO ART. 85, §§2º E 3º, I, DO CPC.

PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.

PASSADOS EM BRANCO OS PRAZOS RECURSAIS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. É COMO VOTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
16/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 22:23

Juntado(a)
01/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5022720-70.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KARLA FABIANY MASCARENHAS DE JESUS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) RECORRIDO: MYKAELLA MASCARENHAS DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
30/06/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2025 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00 Sequencial: 6
30/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
19/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5022720-70.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KARLA FABIANY MASCARENHAS DE JESUS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)RECORRIDO: MYKAELLA MASCARENHAS DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 10/07/2024 e encerramento no dia 17/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G01)
10/06/2025 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/06/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
24/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
24/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
13/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
02/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:10

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
13/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
09/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
08/10/2024 17:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
12/09/2024 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
10/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MYKAELLA MASCARENHAS DE JESUS Data: 08/10/2024 às 14:00. Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefo
09/09/2024 17:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/09/2024 11:53

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:17

Determinada a citação
13/08/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/07/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 22:41

Despacho
19/07/2024 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
19/07/2024 05:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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