TRF2 - 5024735-66.2025.4.02.5101
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 13:45
Baixa Definitiva
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27/06/2025 13:45
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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26/06/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024735-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA DE CASTROADVOGADO(A): MARIUZA CELES DE SOUZA (OAB RJ195767)SENTENÇA7.
Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo , sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I, IV e VI c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 8.
Gratuidade de justiça já deferida no evento 6, DESPADEC1.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 9.
Intime-se a parte autora, cientificando-a de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001. 10.
Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 11.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
16/06/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 17:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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13/06/2025 15:16
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2025 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2025 18:46
Não Concedida a tutela provisória
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07/04/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 17:09
Juntado(a)
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07/04/2025 17:08
Juntado(a)
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20/03/2025 12:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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