09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 10:15

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058219-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: SERGIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE DE ALMEIDAADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES VIANA (OAB ES019492)ADVOGADO(A): OTAVIO GASPERAZZO FERREIRA (OAB ES028412)ADVOGADO(A): DIOGO MORAES DE MELLO (OAB ES011118)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 20/05/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 13:22

Juntada de Petição
20/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:07

Determinada a intimação
14/05/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF09
09/05/2025 09:46

Transitado em Julgado - Data: 9/05/2025
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/03/2025 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2024 15:01

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 04:01

Juntada de Petição
22/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:56

Gratuidade da justiça não concedida
22/08/2024 00:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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