16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
15/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:36

Despacho
12/09/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 19:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
08/09/2025 19:47

Transitado em Julgado
05/09/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 15:11

Juntada de Petição
25/08/2025 15:43

Juntada de Petição
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013736-97.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: NELSON DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 243
28/05/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5013736-97.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: NELSON DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 19/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/05/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
19/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 17:59

Juntada de Petição
15/05/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/05/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 14:26

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2025 08:15

Conclusos para julgamento
16/12/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 18:12

Conclusos para julgamento
11/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 14:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2024 14:08

Determinada a citação
14/06/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:11

Determinada a intimação
09/05/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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