TRF2 - 5007622-16.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 07:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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07/10/2022 07:20
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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06/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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30/08/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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22/08/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5007622-16.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB PE046456) PARTE RÉ: VALMAR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO: EDIEL LOPES FRAZAO (OAB PE013497) ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB PE021761) ADVOGADO: RAFAEL GOMES PIMENTEL (OAB PE030989) PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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06/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/07/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/06/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2022 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2022 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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