TRF2 - 0151704-78.2016.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/09/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 17:58
Despacho
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08/09/2022 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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06/09/2022 09:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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01/09/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/08/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 18:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0151704-78.2016.4.02.5118/RJ (Pauta: 809) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FLAVIO DE ANDRADE DUTRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 809
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31/07/2020 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2020 12:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/07/2020 18:05
Distribuído por prevenção - Número: 50076679020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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