16/08/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
16/08/2023 11:54

Recebidos os autos do STJ
03/05/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 23:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/05/2023 23:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:51

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 20:04

Despacho
25/04/2023 20:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
13/01/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/01/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2023 15:13

Juntada de Petição
11/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:07

Recurso Especial não admitido
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/11/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 10:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/08/2022 15:33

Juntada de Petição
18/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/08/2022 13:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/08/2022 13:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/08/2022 12:04

Lavrada Certidão
28/07/2022 13:11

Lavrada Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de agosto de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5073719-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: PAOLA COSTA FICO (OAB RJ163739) ADVOGADO: ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES (OAB RJ147860) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2022 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
19/07/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 112
18/07/2022 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/06/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/06/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/06/2021 06:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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