27/08/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009464-60.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: MIGUEL SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 53 - 09/05/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição
28/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:06

Determinada a intimação
09/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
11/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
11/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 21:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 18:51

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 10/02/2025 16:00. Refer. Evento 33
06/02/2025 17:23

Juntada de Petição
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/11/2024 15:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 10/02/2025 16:00
20/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:34

Decisão interlocutória
14/10/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/09/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
20/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/06/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:28

Declarada incompetência
06/05/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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