TRF2 - 5047438-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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21/09/2022 13:32
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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20/09/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/08/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2022 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 17:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047438-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THAYNARA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) APELADO: NICOLLAS GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) APELADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
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15/07/2022 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/07/2022 17:46
Juntado(a)
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25/02/2021 08:47
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2021 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2021 21:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/02/2021 15:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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19/02/2021 15:46
Vista ao MP
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18/02/2021 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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