21/08/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057672-32.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALEXANDRA LEITE CAVALCANTEADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686)IMPETRANTE: JULIA LEITE CAVALCANTEADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) DESPACHO/DECISÃO Evento 20: dê-se vista às impetrantes sobre o interesse processual pelo prazo de 5 (cinco) dias.
07/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:24

Determinada a intimação
07/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 00:29

Juntada de Petição
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:33

Determinada a intimação
01/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5057672-32.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALEXANDRA LEITE CAVALCANTEADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686)IMPETRANTE: JULIA LEITE CAVALCANTEADVOGADO(A): LUZIANE PIRES RODRIGUES (OAB RJ238686) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte impetrante para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Defiro a gratuidade de justiça requerida pelas impetrantes, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não terem condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Deverá a impetrante, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informar, nos termos do art.319, inciso II, do CPC/2015, o seu endereço eletrônico, bem como de sua advogada; b) atribuir à causa valor que reflita ou deva refletir o benefício econômico pretendido, ficando estabelecido que ao Juízo é permitido fixar, de ofício, o quantum de acordo com o que consta dos autos. c) indicar a pessoa jurídica que a autoridade reputada coatora integra, nos termos do art.6º da Lei 12.016/2009; Devidamente cumprido, voltem conclusos.
13/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:26

Determinada a intimação
12/06/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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