TRF2 - 5002557-20.2025.4.02.5103

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILLIARD MEDEIROS PESSANHA

CPF *33.***.*16-77

Advogados

LEONARDO DE SOUZA ELIAS

OAB: 258521/RJ

CPF *75.***.*94-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GILLIARD MEDEIROS PESSANHAADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária.  Defiro a gratuidade de justiça requerida.

    Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. termo de renúncia atualizado, firmado pela própria parte autora ou procuração outorgando poder específico para que o advogado renuncie expressamente ao valor excedente a sessenta salários mínimos, a fim de que se fixe a competência do Juizado.

    Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

    Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

    Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

    Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.        

  • 08/09/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2025 17:34

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2025 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2025 17:28

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO42S)

  • 05/09/2025 16:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/09/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 10/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-20.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: GILLIARD MEDEIROS PESSANHAADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

  • 30/06/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILLIARD MEDEIROS PESSANHA <br/> Data: 21/07/2025 às 13:40. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <b

  • 30/06/2025 13:32

    Registrado para retificação da autuação - alterada a especialidade médica pericial

  • 27/06/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002557-20.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GILLIARD MEDEIROS PESSANHAADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521) ATO ORDINATÓRIO Considerando a ausência da especialidade médica requerida, nesta Subseção Judiciária, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a realização de perícia médica judicial na especialidade CLÍNICO GERAL ou MEDICINA DO TRABALHO ou na localidade onde há profissional na especialidade originalmente requerida.  Ciente a parte autora que, em caso de opção por localidade diversa desta Subseção, o custeio de seu deslocamento ocorrerá por sua própria conta.  Caso a parte autora deixe de se manifestar no prazo assinalado, a perícia será designada com perito de uma das especialidades acima.

  • 16/06/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 13:05

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42S para CEPERJA-CA)

  • 10/04/2025 12:47

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/04/2025 21:28

    Juntado(a)

  • 09/04/2025 21:28

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO42S)

  • 09/04/2025 21:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/04/2025 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020515-25.2025.4.02.5101

Miguel Lagrotta Campos Paradela Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031155-87.2025.4.02.5101

Diego Regis Santos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daltton de Souza Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034672-46.2024.4.02.5001

Valber Luis Bonna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008280-66.2024.4.02.5002

Amara Antonio Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011900-55.2025.4.02.5001

Eliana Lima de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo