TRF2 - 5100714-44.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 18:17
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/09/2022 17:53
Juntado(a)
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de OUTUBRO e 12h59min do dia 07 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/09/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5100714-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE APELADO: MATEUS MARIANO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB SP265431) APELADO: LETICIA ROMEIRO DAMACENA (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB SP265431) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
15/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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15/09/2022 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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15/09/2022 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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06/09/2022 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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30/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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22/08/2022 17:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
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22/08/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/08/2022 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2022 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
-
10/08/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 09:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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10/08/2022 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2022 09:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 09:06
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/07/2022 14:06
Juntado(a)
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21/07/2022 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntado(a) - 21/07/2022 13:47:37)
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de AGOSTO e 12h59min do dia 5 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 22/07/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5100714-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 21) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE APELADO: LETICIA ROMEIRO DAMACENA (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB SP265431) APELADO: MATEUS MARIANO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB SP265431) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/07/2022 18:52
Juntada de Certidão
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13/07/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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13/07/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/06/2022 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
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08/06/2022 10:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
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08/06/2022 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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