TRF2 - 5001727-30.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09 - Rj Prev - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
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17/07/2023 11:14
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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20/06/2023 19:50
Juntada de Petição
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13/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 14:55
Juntada de Certidão
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13/06/2023 14:16
Recurso Extraordinário não admitido
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13/06/2023 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
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05/06/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
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02/06/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
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16/05/2023 17:41
Determinada a intimação
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30/11/2022 12:03
Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
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15/09/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 11:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/09/2022 11:51:14)
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14/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 11:46
Remetidos os Autos - GABTR07 -> CORDJEF
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14/09/2022 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2022 18:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - CORDJEF -> GABTR07
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13/09/2022 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR14 -> CORDJEF
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24/08/2022 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR14
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23/08/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2022 10:29
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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01/08/2022 18:54
Juntada de Certidão
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29/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
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29/07/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 22 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento (https: // www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-depreferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacaotru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5001727-30.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE CLAUDIO DO CARMO SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO: Patrícia Jaqueline Buss (OAB ES028373) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
28/07/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
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28/07/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/07/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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26/07/2022 19:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/07/2022 13:49
Remetidos os Autos - GABTR09 -> CORDJEF
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11/05/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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